Parlamento Europeu

| background_color = #0C4DA2 | legislature = 10ª Legislatura | coa_pic = European Parliament logo.svg | tipo_casa = Câmara baixa do Procedimento legislativo da União Europeia | fundação = | precedida_por = Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço | sucedida_por = | nova_sessão = | líder1_tipo = Presidente | líder1 = Roberta Metsola | partido1 = Partido Nacionalista de Malta | eleição1 = 12 de janeiro de 2022

| líder2_tipo = | líder2 = | partido2 = | eleição2 = | líder3_tipo = Vice-presidentes | líder3 = | framestyle = text-align: left; border: 0; padding: 0; white-space: nowrap; | titlestyle = background: transparent; text-align: left; font-weight: normal; | bullets = true | Rainer Wieland, EPP | Othmar Karas, EPP | Ewa Kopacz, EPP | Lívia Járóka, EPP | Pedro Silva Pereira, S&D | Katarina Barley, S&D | Klara Dobrev, S&D | Dita Charanzová, RE | Nicola Beer, RE | Heidi Hautala, Verdes/EFA | Marcel Kolaja, Verdes/EFA | Dimitrios Papadimoulis, GUE-NGL | Fabio Massimo Castaldo, NI }} | partido3 = | eleição3 = | líder4_tipo = Secretário-geral | líder4 = Alessandro Chiocchetti | partido4 = | eleição4 = 1 de janeiro de 2023 | líder5_tipo = Líderes de grupos | líder5 = | framestyle = text-align: left; border: 0; padding: 0; white-space: nowrap; | titlestyle = background: transparent; text-align: left; font-weight: normal; | bullets = true | PPE: Manfred Weber | S&D: Iratxe García | RE: Dacian Cioloș | ID: Marco Zanni | Verdes/EFA: Ska Keller & Philippe Lamberts | ECR: Raffaele Fitto & Ryszard Legutko | GUE-NGL: Martin Schirdewan }} | partido5 = | assentos = 720 | casa1 = | casa2 = | estrutura1 = European Parliament - Strasbourg Chart - July 2024.svg | estrutura1_res = 250px | estrutura1_alt = | estrutura2 = | estrutura2_res = | estrutura2_alt = | grupos_políticos1 = | framestyle = text-align: left; border: 0; padding: 0; white-space: nowrap; | titlestyle = background: transparent; text-align: left; font-weight: normal; | expand = true | PPE (188) | S&D (136) | Patriotas (84) | ECR (78) | RE (77) | Verdes–EFA (53) | GUE/NGL (46) | ESN (25) | NI (33) }} | grupos_políticos2 = | commités1 = | commités2 = | comités_conjuntos = | duração_mandato = 5 anos | autoridade = | salário = €8.932,86 (bruto) | sistema_votação1 = Lista partidária proporcional, voto único transferível e lista com voto preferencial | sistema_votação2 = | última_eleição1 = 6-9 de junho de 2024 | próxima_eleição1 = | próxima_eleição2 = | próxima_eleição3 = | redistritamento = | lema = ''In varietate concordia''
(Unida na Diversidade) | sala_sessão = European Parliament Strasbourg Hemicycle - Diliff.jpg | sessão_res = | sessão_alt = | local_reunião = Louise Weiss: Estrasburgo, França | sala_sessão2 = Hémycicle du Parlement européen (Bruxelles).JPG | sessão2_res = | sessão2_alt = | local_reunião2 = Espace Léopold: Bruxelas, Bélgica | website = | constituição = | nota_de_rodapé = }} O Parlamento Europeu é o poder legislativo da União Europeia e uma das suas sete instituições. Juntamente com o Conselho da União Europeia, aprova a legislação europeia, normalmente sob proposta da Comissão. Composto por 720 eurodeputados, o Parlamento Europeu representa o segundo maior eleitorado de uma democracia (depois do Parlamento da Índia) e o maior eleitorado democrático transnacional do mundo, com cerca de 400 milhões de eleitores aptos em 2019.

Desde 1979, os eurodeputados são eleitos diretamente a cada cinco anos pelos cidadãos da União Europeia através do sufrágio universal. As eleições utilizam o sistema proporcional para distribuição dos mandatos, mas cada Estado-membro decide sobre as demais normas do seu sistema eleitoral. A participação dos eleitores nas eleições parlamentares diminuiu a cada eleição após 1979 e até 2019, quando aumentou 8% e ficou acima de 50% pela primeira vez desde 1994. A idade mínima para votar é de 18 anos em todos os Estados-membros, exceto em Malta e na Áustria, onde é de 16 anos, e na Grécia, que estabeleceu 17 anos.

Embora o Parlamento Europeu tenha poder legislativo, assim como o Conselho, a instituição não possui formalmente iniciativa legislativa, como conferido à maioria dos parlamentos nacionais dos Estados-membros da União Europeia. Como a "primeira instituição" da UE, compartilha com o Conselho do mesmo poder legislativo e orçamentário (exceto em algumas áreas em que um processo legislativo especial é aplicável). O Parlamento também conta com poderes de controle e supervisão sobre a Comissão, órgão executivo do bloco, sendo responsável por aprovar (ou rejeitar) a nomeação de seu presidente e seus conselheiros. Também pode forçar a renúncia da Comissão ao aprovar uma moção de censura.

A atual presidente do Parlamento Europeu é a maltesa Roberta Metsola, do Partido Nacionalista de Malta, que assumiu interinamente a posição em 12 de janeiro de 2022, com a morte do titular, David Sassoli, e eleita em 18 de janeiro de 2022. O Parlamento é composto por oito grupos políticos, sendo o PPE, com 187 eurodeputados, o maior deles, seguido por S&D (147), RE (98), ID (76), Verdes/EFA (67), ECR (61), GUE/NGL (39) e 29 não inscritos. Os eurodeputados reúnem-se em Estrasburgo, França, a sede oficial do Parlamento Europeu, mas os escritórios administrativos (Secretariado) são abrigados em Luxemburgo e a maior parte das reuniões das comissões e das sessões do pleno ocorrem em Bruxelas, Bélgica. Fornecido pela Wikipedia