Pareceres da comissão constitucional

Pareceres da comissão constitucional

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Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Portugal Comissão Constitucional
Argitaratua:	INCM 1979
Edizioa:	4º volume
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Antzeko izenburuak

XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa
nork: XV Governo Constitucional
Argitaratua: (2003)

Pareceres
nork: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Argitaratua: (1997)

Pareceres
nork: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Argitaratua: (1997)

XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa, 365 dias em acção
nork: XV Governo Constitucional
Argitaratua: (2003)

XVII Governo Constitucional: ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional
nork: XVII Governo Constitucional
Argitaratua: (2009)

Carta Constitucional da Monarchia Portugueza
nork: Portugal
Argitaratua: (1826)

Carta Constitucional da Monarchia Portugueza
nork: Portugal
Argitaratua: (1866)

Acordãos do Tribunal Constitucional
nork: Portugal
Argitaratua: (1985)

Pareceres 1995/1996
nork: Ministério para a Qualificação e o Emprego - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Argitaratua: (1997)

Pareceres 1999
Argitaratua: (2000)

Ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional
nork: XVII Governo Constitucional
Argitaratua: (2009)

Comissão Europeia
Argitaratua: (1999)

Comunicaçäo da Comissäo
Argitaratua: (1996)

Comissão de acesso aos documentos administrativos
nork: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Argitaratua: (1999)

Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
nork: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Argitaratua: (2000)

Comissão de acesso aos documentos administrativos
nork: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Argitaratua: (2001)

Comissão de acesso aos documentos administrativos
nork: Comissão de acesso aos documentos administrativos
Argitaratua: (2002)

Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
nork: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Argitaratua: ([D.L.1998])

Comissão das lágrimas
nork: António Lobo Antunes
Argitaratua: (2011)

Comissão das lágrimas
nork: António Lobo Antunes
Argitaratua: (2011)

Comissão das lagrimas
nork: António Lobo Antunes
Argitaratua: (2011)

Comissão das lágrimas
nork: António Lobo Antunes
Argitaratua: (2011)

Comissão das lágrimas
nork: António Lobo Antunes
Argitaratua: (2011)

Comissão das lágrimas
nork: António Lobo Antunes
Argitaratua: (2011)

Pareceres e recomendaçoes <1991
nork: Conselho Nacional de Educaçao
Argitaratua: (D.L. 1992)

Pareceres e recomendações 1992
nork: Conselho Nacional de Educação
Argitaratua: (1993)

Pareceres e recomendações 1996
Argitaratua: (1997)

Pareceres e recomendações 1998
Argitaratua: (1999)

Boletim CNALP - Comissão nacional da Língua Portuguesa
nork: ed. Presidência do Conselho de Ministros, Comissão Nacional da Língua Portuguesa
Argitaratua: (1989-)

Direito constitucional
nork: Marcelo Rebelo de Sousa
Argitaratua: (1979)

Direito Constitucional
nork: Marcelo Rebelo de Sousa
Argitaratua: (1979)

Direito Constitucional
nork: J. J. Gomes Canotilho
Argitaratua: (1991)

Direito constitucional
nork: José Joaquim Gomes Canotilho
Argitaratua: (1977)

Direito constitucional
nork: José Joaquim Gomes Canotilho
Argitaratua: (1995)

Monarquia constitucional
nork: Fernando Mendes
Argitaratua: ([19--])

Monarquia Constitucional
nork: A. Duarte de Almeida
Argitaratua: ([197-])

Pareceres e recomendaçoes <1990= 1990>
nork: Conselho Nacional de Educaçao
Argitaratua: (D.L. 1991)

Encarar o futuro com esperança
nork: Portugal. Primeiro Ministro, 1978 (Mário Soares) II Governo Constitucional
Argitaratua: (1978)

Pareceres da CITE no a ano de 2008
Argitaratua: (2010)

VI Governo Constitucional
Argitaratua: (1980)