Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar

Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar

Wedi'i Gadw mewn:

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	org. e notas Lucas Serra
Awduron Eraill:	pref. Pedro Wallenstein
Cyhoeddwyd:	Fundação GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, D.L. 2017
Pynciau:	Leis
Mynediad Ar-lein:	Ver na biblioteca
Tagiau:	Ychwanegu Tag Dim Tagiau, Byddwch y cyntaf i dagio'r cofnod hwn!

Eitemau Tebyg

O ruído na legislação portuguesa
gan: Comissão Nacional do Ambiente, Ana Maria Santiago de Carvalho
Cyhoeddwyd: (1981)

Propostas de lei apresentadas à Câmara dos Senhores Deputados nas sessões legislativas de 1880 e 1881
gan: pelo Ministro José Luciano de Castro
Cyhoeddwyd: (1881)

Leis eleitorais para os parlamentos dos países da união Europeia

Posturas de Lavre de 1738
gan: Teresa Fonseca, Jorge Fonseca

Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar
gan: org. e notas Lucas Serra
Cyhoeddwyd: (D.L. 2017)

Código do direito de autor e dos direitos conexos
gan: Luiz Francisco Rebello
Cyhoeddwyd: (1998)

Fundamentos de termodinâmica do equilíbrio
gan: Julio Güémez, Carlos Fiolhais, Manuel Fiolhais
Cyhoeddwyd: (1998)

Código civil e legislação complementar
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1993)

Código dos contratos públicos e legislação complementar
gan: Vieira de Almeida e Associados
Cyhoeddwyd: (2008)

Código das custas judiciais e legislação complementar
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (2005)

ABC do Direito Autor
gan: E. J. e C. B. E. Unesco
Cyhoeddwyd: (1981)

Código do registo civil (anotado) e legislação complementar
gan: José António de França Pitão
Cyhoeddwyd: (1978)

Código do I.V.A. e legislação complementar
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1999)

Código do imposto complementar
gan: Joäo Manuel Esteves Pereira
Cyhoeddwyd: ([D.L. 1983])

Código de procedimento e de processo tributário e legislação complementar
gan: Jorge Lopes de Sousa
Cyhoeddwyd: (200)

Código civil e diplomas complementares
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (2001)

Legislação de Direito Constitucional
gan: José Fontes
Cyhoeddwyd: (2011)

Os novos direitos dos portugueses
gan: Francisco Lucas Pires
Cyhoeddwyd: (imp. 1994)

Os novos direitos dos portugueses
gan: Francisco Lucas Pires
Cyhoeddwyd: (imp. 1994)

A política dos autores
gan: trad. Isabel Maria Lucas Pascoal
Cyhoeddwyd: (1976)

A política dos autores
gan: trad. Isabel Maria Lucas Pascoal
Cyhoeddwyd: (1976)

Ângulos complementares
gan: João Cosme
Cyhoeddwyd: (2009)

Novas tecnologias de comunicação e direito de autor
gan: Margarida Almeida Rocha
Cyhoeddwyd: (1986)

Novas tecnologias de comunicação e direito de autor
gan: Margarida Almeida Rocha
Cyhoeddwyd: (1986)

Literatura portuguesa clássica : textos complementares
gan: org. Maria Leonor Carvalhão Buescu
Cyhoeddwyd: (1992)

Literatura portuguesa clássica : textos complementares
gan: org. Maria Leonor Carvalhão Buescu
Cyhoeddwyd: (1992)

Legislação de direito constitucional: textos legais e políticos
gan: José Fontes
Cyhoeddwyd: (2015)

Direito politico
gan: Marnoco e Sousa
Cyhoeddwyd: (1910)

Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas
gan: org. A. Kaufmann, W. Hassemer
Cyhoeddwyd: (2002)

Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas
gan: org. Arthur Kaufmann, Winfried Hassemer
Cyhoeddwyd: (2002)

Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas
gan: org. A. Kaufmann, W. Hassemer
Cyhoeddwyd: (2002)

Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas
gan: org. A. Kaufmann, W. Hassemer
Cyhoeddwyd: (2002)

Textos históricos do direito constitucional
gan: org. e trad. de Jorge Miranda
Cyhoeddwyd: (1990)

Direito
gan: Almerinda Dinis, Evangelina Henriques, Isidra Contreiras
Cyhoeddwyd: (cop. 1987)

Divórcio por mútuo acordo: anotado e comentado e legislação complementar
gan: Tomé d'Almeida Ramião
Cyhoeddwyd: (2002)

Declaração islâmica universal dos direitos humanos
gan: org. Al Furqán
Cyhoeddwyd: (2006)

O Direito
gan: propr. s e redactores António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro
Cyhoeddwyd: (1868-)

Fiscal: códigos tributários e legislação conexa
gan: Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha
Cyhoeddwyd: (2015)

Guia dos Direitos do Cidadão
gan: Forum Justiça e Liberdades
Cyhoeddwyd: (1997)

Direito portuguez sobre Legados Pios
gan: org. e comp. Abilio Augusto Monteiro
Cyhoeddwyd: (1879)