Formulario de libellos e petições summarias

Formulario de libellos e petições summarias

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	J. H. Corrêa Telles
Vydáno:	Imprensa da Universidade 1843
Témata:	Direito penal
On-line přístup:	Ver na biblioteca
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Podobné jednotky

Formulario de Libellos e Petições summarias,
Autor: J. H. Correa Telles
Vydáno: (1846)

O julgamento de Nuremberga
Autor: Joe J. Heydecker e Johannes Leeb
Vydáno: (1962)

Justiça e política
Autor: Proença de Carvalho
Vydáno: (D.L. 1991)

Punir e humanizar
Autor: Sílvia Alves
Vydáno: (2014)

O silêncio de Deus em Auschwitz e outras nótulas sobre a inacessibilidade de Deus ;
Autor: João Medina
Vydáno: (2001)

Codigo penal por decreto de 10 de Dezembro de 1852 seguido de um index alphabetico das materias contidas no mesmo codigo e do decreto de 10 de Dezembro de 1852 que modifica algumas disposições da novissima reforma judiciaria
Vydáno: (1859)

Dos delitos e das penas
Autor: Cesare Beccaria
Vydáno: (1998)

Dos delitos e das penas
Autor: Cesare Beccaria
Vydáno: (1998)

Tratamento penitenciário
Autor: A. Malça Correia
Vydáno: (1981)

O homem que roubou Portugal
Autor: Murray Teigh Bloom
Vydáno: (2022)

Manual do processo civil
Autor: por J. H. Corrêa Telles
Vydáno: (1842)

Espírito de submissão
Autor: António Pedro Do

Espírito de submissão
Autor: António Pedro Do

<Os >atrasos da justiça
Autor: Conceição Gomes
Vydáno: (D.L. 2011)

Código penal
Vydáno: (2007)

Codigo processo penal
Autor: aut.
Vydáno: (2015)

<O >conceito de direito
Autor: H. L. A. Hart
Vydáno: (imp. 1986)

Introdução ao direito e ao discurso legitmador
Autor: J. Baptista Machado
Vydáno: (1985)

Tabella dos emolumentos e salarios judiciaes
Autor: por J. Garcia de Lima
Vydáno: (1896)

História do direito português
Autor: Nuno J. Espinosa Gomes da Silva
Vydáno: (1991)

Vigência e temporalidade do diteito e outros ensaios de filoaofia jurídica
Autor: António José Brandão
Vydáno: (2001)

Vigência e temporalidade do direito e outros ensaios de filosofia jurídica
Autor: António José Brandão
Vydáno: (imp. 2001)

Estudos de filosofia jurídica e de história das doutrinas políticas
Autor: Paulo Mêrea
Vydáno: (2004)

Estudos de filosofia do direito e do estado
Autor: Luís Cabral deMoncada
Vydáno: (2004)

Ensaios de filosofia do direito e outros estudos
Autor: António José de Brito
Vydáno: (2006)

Guia do escrivão de fazenda e do contribuinte industrial
Autor: Henrique Augusto David e Cunha
Vydáno: ([18--])

Justiça e litigiosidade
Autor: António Hespanha
Vydáno: (imp. 1993)

Justiça e litigiosidade
Autor: António Hespanha
Vydáno: (imp. 1993)

Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito
Autor: Claus - Wilhelm Canaris
Vydáno: (2002)

Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito
Autor: Claus Wilhelm Canaris
Vydáno: (2002)

Em torno do direito consuetudinário de Estremoz e seu alfoz
Autor: Mário Alberto Nunes Costa
Vydáno: (2001)

Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito
Autor: Claus-Wilhelm Canaris
Vydáno: (2002)

Tratados e actos internacionais
Autor: Ministério dos Negócios Estrangeiros Portugal
Vydáno: (1970)

Direitos, liberdades e garantias individuais
Autor: José Magalhães Godinho
Vydáno: (imp. 1973)

Leis extravagantes e repertório das ordenações
Autor: de Duarte Nunes do Lião
Vydáno: (1987)

Filosofia do direito e do estado
Autor: Cabral de Moncada
Vydáno: (1955)

Timor Leste: ocupação indonésia e genocídio
Autor: A. Barbedo de Magalhães
Vydáno: (1992)

Guia jurídico e social dos portugueses residentes em França e das suas familias em Portugal
Autor: Anibal de Almeida
Vydáno: ([s.d.])

Julgamento de D. Marinha Alice de Sá Correia

A protecção jurídica do software e a internet
Vydáno: (1998)