Constituição da República Portuguesa

Constituição da República Portuguesa

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Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Portugal
Argitaratua:	Imprensa Nacional - Casa da Moeda 1976
Gaiak:	Ciências Sociais
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Antzeko izenburuak

Constituição da República Portuguesa
nork: Portugal
Argitaratua: (1976)

Constituição da República Portuguesa
nork: Portugal
Argitaratua: (1989)

Constituição da República Portuguesa
nork: Portugal
Argitaratua: (2011)

Constituição da república portuguesa
Argitaratua: (2012)

Constituição da República Portuguesa
nork: Ana Vargas e Susana Oliveira (coord. ed.)
Argitaratua: (2007)

Constituição da República Portuguesa
nork: Anónimo
Argitaratua: (1989)

A Constituição da República Portuguesa
nork: Leonor Baeta Neves (texto)
Argitaratua: (2003)

Jornadas sobre o fenómeno da corrupção
nork: Portugal
Argitaratua: (1991)

Acordãos do Tribunal Constitucional
nork: Portugal
Argitaratua: (1985)

Código civil e diplomas complementares
nork: Portugal
Argitaratua: (2001)

Código civil e legislação complementar
nork: Portugal
Argitaratua: (1993)

Código de processso civil
nork: Portugal
Argitaratua: (1995)

Leis sobre o poder local
nork: Portugal
Argitaratua: (1988)

Código do I.V.A. e legislação complementar
nork: Portugal
Argitaratua: (1999)

Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias
nork: Portugal
Argitaratua: (1994)

Código das custas judiciais e legislação complementar
nork: Portugal
Argitaratua: (2005)

Código de processo civil
nork: Portugal
Argitaratua: (2006)

Código de processo penal
nork: Portugal
Argitaratua: (2006)

Código do registo civil
nork: Portugal
Argitaratua: (1995)

Processo civil
nork: Portugal
Argitaratua: (200)

Código do registo predial
nork: Portugal
Argitaratua: (1994)

Regulamrnto geral das edificações urbanas. Regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares
nork: Portugal
Argitaratua: (2000)

Formulário e apontamentos de direito do trabalho
nork: Portugal
Argitaratua: (1999)

História política da primeira república portuguesa
nork: David Ferreira
Argitaratua: (1973)

Nos Dez Anos da Constituição
nork: Jorge Miranda
Argitaratua: (1987)

Constituição República Portuguesa
nork: Portugal
Argitaratua: (1983)

A 1.ª República Portuguesa
nork: António Costa Pinto, Paulo Jorge Fernandes
Argitaratua: (2010)

Direito Constitucional e Teoria da Constituição
nork: J. J. Gomes Canotilho
Argitaratua: (2003)

Comunicamos sorrisos
nork: Portugal Telecom
Argitaratua: (2003)

Portugal e a Constituição Europeia
nork: António Covas
Argitaratua: (2003)

Que constituição para a União Europeia?
nork: Guilherme D'Oliveira Martins
Argitaratua: (1976)

Que Constituição Para a União Europeia?
nork: Guilherme D'Oliveira Martins
Argitaratua: (2003)

O Euro de A a Z
nork: Banco de Portugal
Argitaratua: (2001)

Código penal
nork: Portugal - Ministério Justiça
Argitaratua: (1995)

Código penal
nork: Portugal - Ministério Justiça
Argitaratua: (1996)

Os poderes do presidente da república
nork: J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Argitaratua: (1991)

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
nork: Portugal - Presidência da República
Argitaratua: ([s. d.])

Código Civil
nork: Portugal - Ministério da Justiça
Argitaratua: (1966)

I guerra mundial
nork: Biblioteca Nacional de Portugal
Argitaratua: (2004)

Guia da União Europeia: fontes de informação sobre a União Europeia Portugal
nork: Comissão Europeia - Gabinete em Portugal
Argitaratua: (1996)