Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos

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Prif Awdur:	Portugal - Presidência da República
Cyhoeddwyd:	Presidência da República [s. d.]
Pynciau:	Ciências Sociais
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Eitemau Tebyg

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
gan: António Eanes

Todos os seres humanos nascem livres e iguais
Cyhoeddwyd: ([s.d])

Formulário e apontamentos de direito do trabalho
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1999)

II Relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança
gan: Presidência do Conselho de Ministros
Cyhoeddwyd: (1999)

Morte da dignidade: a guerra civil em Angola
gan: Victoria Brittain
Cyhoeddwyd: (1999)

Os direitos humanos na língua portuguesa
gan: edit. lit. Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação
Cyhoeddwyd: (1991)

Código civil e diplomas complementares
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (2001)

Código civil e legislação complementar
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1993)

Tratado da União Europeia
gan: Biblioteca da Assembleia da República
Cyhoeddwyd: (1993)

Código das custas judiciais e legislação complementar
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (2005)

Código do I.V.A. e legislação complementar
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1999)

Regulamrnto geral das edificações urbanas. Regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (2000)

Rendas livres e condicionadas
gan: Carlos Ricardo Soares
Cyhoeddwyd: (2000)

Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1994)

Constituição da República Portuguesa
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1976)

Constituição da República Portuguesa
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1989)

Constituição da República Portuguesa
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1976)

Constituição da República Portuguesa
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (2011)

Acordãos do Tribunal Constitucional
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1985)

Jornadas sobre o fenómeno da corrupção
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1991)

Código de processso civil
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1995)

Leis sobre o poder local
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1988)

Código de processo civil
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (2006)

Código de processo penal
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (2006)

Código do registo civil
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1995)

Processo civil
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (200)

Código do registo predial
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1994)

Convenção do Conselho da Europa relativa à luta contra o tráfico de seres humanos
gan: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Cyhoeddwyd: (2008)

Código Civil
gan: Portugal - Ministério da Justiça
Cyhoeddwyd: (1966)

Comunicamos sorrisos
gan: Portugal Telecom
Cyhoeddwyd: (2003)

Filosofia do direito
gan: Paulo Ferreira da Cunha
Cyhoeddwyd: (2013)

Direito Penal Português
gan: Germano Marques da Silva
Cyhoeddwyd: (2010)

Introdução ao direito
gan: Germano Marques da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)

Os direitos do escritor
gan: Alexandre Solzhenitsin
Cyhoeddwyd: ([s. d.])

Os direitos do homem
gan: Jacques Mourgeon
Cyhoeddwyd: ([s. d.])

Os direitos sociais em tempo de crise
gan: Catarina Santos Botelho
Cyhoeddwyd: (2015)

Os direitos do homem
gan: António Maria Pereira
Cyhoeddwyd: (1979)

História do direito
gan: Paulo Ferreira da Cunha, Joana Aguiar e Silva, António Lemos Soares
Cyhoeddwyd: (2010)

História do direito português
gan: Nuno J. Espinosa Gomes da Silva
Cyhoeddwyd: (1985)

O Euro de A a Z
gan: Banco de Portugal
Cyhoeddwyd: (2001)