II Relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança

II Relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança

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Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Presidência do Conselho de Ministros
Argitaratua:	Presidência do Conselho de Ministros 1999
Gaiak:	Ciências Sociais
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Antzeko izenburuak

Contra a violência doméstica
nork: Presidência do Conselho de Ministros e Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Argitaratua: (2005)

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
nork: Portugal - Presidência da República
Argitaratua: ([s. d.])

Guia dos Direitos da Criança
nork: Aurora Fonseca e Ana Perdigão
Argitaratua: (1999)

A convenção colectiva entre as fontes de direito do trabalho
nork: José Barros Moura
Argitaratua: (1984)

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Protocolo Opcional
nork: Instituto Nacional para a Reabilitação
Argitaratua: (2009)

II Relatório de Portugal sobre a Aplicação da Convenção dos Direitos da Criança
nork: pref. Joana de Barros Baptista
Argitaratua: (1999)

II Relatório de Portugal sobre a Aplicação da Convenção dos Direitos da Criança
nork: pref. Joana de Barros Baptista
Argitaratua: (1999)

II Relatório de Portugal sobre a aplicação da convenção dos direitos da criança
nork: Maria Dulce Rocha
Argitaratua: (1999)

XV governo constitucional: os primeiros seis meses
nork: Presidência do Conselho de Ministros
Argitaratua: (2002)

Programa do XV Governo Constitucional
nork: Presidência do Conselho de Ministros
Argitaratua: (2002)

Melhor administração, mais cidadania
nork: Presidência do Conselho de Ministros,
Argitaratua: (D.L. 1999)

Portugal, o euro e a globalização: convergência real
nork: Conselho Coordenador da SEDES
Argitaratua: (2001)

Tratado de direito do trabalho: parte II - situações laborais individuais
nork: Maria do Rosário Palma Ramalho
Argitaratua: (2014)

Direito administrativo
nork: Diogo Freitas do Amaral
Argitaratua: (1988 - 1989)

Documentos preparatórios II
nork: Comissão de reforma do sistema educativo
Argitaratua: (1988)

Direitos da mulher
nork: Maria del Pilar de la Peña
Argitaratua: (1975)

Direito da insolvência
nork: Luis Manuel Teles de Menezes Leitão
Argitaratua: (2015)

Direito da família
nork: João de Castro Mendes, Miguel Teixeira Sousa
Argitaratua: (1990)

Curso de Direito Administrativo
nork: Diogo Freitas do Amaral
Argitaratua: (2011)

Emigração e despovoamento
nork: Conselho Coordenador da SEDES
Argitaratua: (1974)

Direito da União Europeia
nork: Fausto de Quadros
Argitaratua: (2009)

Direito da família
nork: Antunes Varela
Argitaratua: (1993)

Análise financeira: teoria e prática: aplicação no âmbito do SNC
nork: Carla Fernandes ...[et al]
Argitaratua: (2014)

XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa
nork: XV Governo Constitucional
Argitaratua: (2003)

Convenção do Conselho da Europa relativa à luta contra o tráfico de seres humanos
nork: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Argitaratua: (2008)

Subsídios para a História da Filosofia do Direito em Portugal
nork: Luís Cabral de Moncada
Argitaratua: (2003)

O direito da terra
nork: Maria José Nogueira Pinto
Argitaratua: (1982)

Direito da união europeia
nork: Antoine Masson, Paul Nihoul
Argitaratua: (2014)

Direito comunitário
nork: João Mota de Campos
Argitaratua: (1990 - 1991)

O direito
nork: José de Oliveira Ascensão
Argitaratua: (2011)

Colectânia de casos práticos e exames de direito penal II
nork: Frederico Isasca
Argitaratua: (1991)

Lições de Direito da Concorrência
nork: José Luís Caramelo Gomes
Argitaratua: (2010)

Direitos reais
nork: Luis Manuel Teles de Menezes Leitão
Argitaratua: (2015)

Direito Comunitário I
nork: Fausto de Quadros
Argitaratua: (2000)

Princípios da Filosofia do Direito
nork: Hegel
Argitaratua: (1986)

Guia dos Direitos do Cidadão
nork: Forum Justiça e Liberdades
Argitaratua: (1997)

Direito processual civil
nork: João de Castro Mendes
Argitaratua: (1989 -1994)

Direito civil reais
nork: José de Oliveira Ascensão
Argitaratua: (1993)

Introdução ao direito
nork: Miguel Teixeira de Sousa
Argitaratua: (2012)

Introdução ao direito
nork: Miguel Teixeira de Sousa
Argitaratua: (2015)