Legislação de Direito Constitucional

Legislação de Direito Constitucional

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Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	José Fontes
Argitaratua:	Almedina 2011
Edizioa:	6.ª ed.
Gaiak:	Ciências Sociais
Sarrera elektronikoa:	Ver na biblioteca
Etiketak:	Etiketa erantsi Etiketarik gabe, Izan zaitez lehena erregistro honi etiketa jartzen!

Antzeko izenburuak

Legislação de direito constitucional: textos legais e políticos
nork: José Fontes
Argitaratua: (2015)

Direito Constitucional
nork: J. J. Gomes Canotilho
Argitaratua: (1991)

Textos históricos do direito constitucional
nork: Jorge Miranda
Argitaratua: (1990)

Direito Constitucional e Teoria da Constituição
nork: J. J. Gomes Canotilho
Argitaratua: (2003)

Legislação ambiental
nork: José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira Mendes
Argitaratua: (1999)

Legislação turística
nork: Paula Quintas
Argitaratua: (2014)

Acordãos do Tribunal Constitucional
nork: Portugal
Argitaratua: (1985)

Legislação comercial portuguesa
nork: Bento Roque, F. Carvalho Costa
Argitaratua: ([s. d.])

Legislação do trabalho
nork: Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida
Argitaratua: (1993)

O direito
nork: José de Oliveira Ascensão
Argitaratua: (2011)

O Direito
nork: José de Oliveira Ascensão
Argitaratua: (1984)

XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa
nork: XV Governo Constitucional
Argitaratua: (2003)

Código civil e legislação complementar
nork: Portugal
Argitaratua: (1993)

Direito: noções fundamentais
nork: Carlos José Batalhão
Argitaratua: (2012)

Prontuário da Legislação Portuguesa de 1996
nork: João Luís Ferreira
Argitaratua: (1997)

Direito civil reais
nork: José de Oliveira Ascensão
Argitaratua: (1993)

Direito civil: sucessões
nork: José de Oliveira Ascensão
Argitaratua: (1986)

Fiscal: códigos tributários e legislação conexa
nork: Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha
Argitaratua: (2015)

Lições de Direito da Concorrência
nork: José Luís Caramelo Gomes
Argitaratua: (2010)

O direito da terra
nork: Maria José Nogueira Pinto
Argitaratua: (1982)

Direito Comercial: sociedades comerciais
nork: José de Oliveira Ascensão
Argitaratua: (1993)

O direito da terra
nork: Maria José Nogueira Pinto
Argitaratua: (D.L.1983)

Lições de Direito da União Europeia
nork: José Caramelo Gomes
Argitaratua: (2011)

Direito comunitário
nork: João Mota de Campos
Argitaratua: (1990 - 1991)

Direito administrativo
nork: Diogo Freitas do Amaral
Argitaratua: (1988 - 1989)

Direito penal
nork: Teresa Pizarro Beleza
Argitaratua: (1984)

Direitos reais
nork: Álvaro Moreira, Carlos Fraga
Argitaratua: ([s d.])

Direitos reais
nork: Luis Manuel Teles de Menezes Leitão
Argitaratua: (2015)

Código das custas judiciais e legislação complementar
nork: Portugal
Argitaratua: (2005)

Código dos contratos públicos e legislação complementar
nork: Vieira de Almeida e Associados
Argitaratua: (2008)

Direitos, liberdades e garantias individuais
nork: José Magalhães Godinho
Argitaratua: (1973)

Vigência e temporalidade do direito
nork: António José Brandão
Argitaratua: (2001)

XVII Governo Constitucional: ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional
nork: XVII Governo Constitucional
Argitaratua: (2009)

Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil
nork: Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Argitaratua: (1999)

Guia de Legislação e Recursos Sobre Trabalho Infantil
nork: Maria Josefina Leitão [et al.]
Argitaratua: (1999)

Noções fundamentais de Direito Administrativo
nork: José Eduardo Figueira Dias e Fernanda Paula Oliveira
Argitaratua: (2011)

Introdução ao Direito do Património Cultural
nork: José Casalta Nabais
Argitaratua: (2010)

XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa, 365 dias em acção
nork: XV Governo Constitucional
Argitaratua: (2003)

Código do I.V.A. e legislação complementar
nork: Portugal
Argitaratua: (1999)

Fundo Social Europeu 2007-2013: Legislação Comunitária de Enquadramento
nork: Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
Argitaratua: (2007)