Legislação de Direito Constitucional

Legislação de Direito Constitucional

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	José Fontes
Vydáno:	Almedina 2011
Vydání:	6.ª ed.
Témata:	Ciências Sociais
On-line přístup:	Ver na biblioteca
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Podobné jednotky

Legislação de direito constitucional: textos legais e políticos
Autor: José Fontes
Vydáno: (2015)

Direito Constitucional
Autor: J. J. Gomes Canotilho
Vydáno: (1991)

Textos históricos do direito constitucional
Autor: Jorge Miranda
Vydáno: (1990)

Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Autor: J. J. Gomes Canotilho
Vydáno: (2003)

Legislação ambiental
Autor: José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira Mendes
Vydáno: (1999)

Legislação turística
Autor: Paula Quintas
Vydáno: (2014)

Acordãos do Tribunal Constitucional
Autor: Portugal
Vydáno: (1985)

Legislação comercial portuguesa
Autor: Bento Roque, F. Carvalho Costa
Vydáno: ([s. d.])

Legislação do trabalho
Autor: Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida
Vydáno: (1993)

O direito
Autor: José de Oliveira Ascensão
Vydáno: (2011)

O Direito
Autor: José de Oliveira Ascensão
Vydáno: (1984)

XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa
Autor: XV Governo Constitucional
Vydáno: (2003)

Código civil e legislação complementar
Autor: Portugal
Vydáno: (1993)

Prontuário da Legislação Portuguesa de 1996
Autor: João Luís Ferreira
Vydáno: (1997)

Direito: noções fundamentais
Autor: Carlos José Batalhão
Vydáno: (2012)

Direito civil reais
Autor: José de Oliveira Ascensão
Vydáno: (1993)

Direito civil: sucessões
Autor: José de Oliveira Ascensão
Vydáno: (1986)

Fiscal: códigos tributários e legislação conexa
Autor: Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha
Vydáno: (2015)

Lições de Direito da Concorrência
Autor: José Luís Caramelo Gomes
Vydáno: (2010)

O direito da terra
Autor: Maria José Nogueira Pinto
Vydáno: (1982)

Direito Comercial: sociedades comerciais
Autor: José de Oliveira Ascensão
Vydáno: (1993)

O direito da terra
Autor: Maria José Nogueira Pinto
Vydáno: (D.L.1983)

Lições de Direito da União Europeia
Autor: José Caramelo Gomes
Vydáno: (2011)

Direito comunitário
Autor: João Mota de Campos
Vydáno: (1990 - 1991)

Direito administrativo
Autor: Diogo Freitas do Amaral
Vydáno: (1988 - 1989)

Direito penal
Autor: Teresa Pizarro Beleza
Vydáno: (1984)

Direitos reais
Autor: Álvaro Moreira, Carlos Fraga
Vydáno: ([s d.])

Direitos reais
Autor: Luis Manuel Teles de Menezes Leitão
Vydáno: (2015)

Código das custas judiciais e legislação complementar
Autor: Portugal
Vydáno: (2005)

Código dos contratos públicos e legislação complementar
Autor: Vieira de Almeida e Associados
Vydáno: (2008)

Direitos, liberdades e garantias individuais
Autor: José Magalhães Godinho
Vydáno: (1973)

Vigência e temporalidade do direito
Autor: António José Brandão
Vydáno: (2001)

XVII Governo Constitucional: ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional
Autor: XVII Governo Constitucional
Vydáno: (2009)

Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil
Autor: Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Vydáno: (1999)

Guia de Legislação e Recursos Sobre Trabalho Infantil
Autor: Maria Josefina Leitão [et al.]
Vydáno: (1999)

Noções fundamentais de Direito Administrativo
Autor: José Eduardo Figueira Dias e Fernanda Paula Oliveira
Vydáno: (2011)

XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa, 365 dias em acção
Autor: XV Governo Constitucional
Vydáno: (2003)

Introdução ao Direito do Património Cultural
Autor: José Casalta Nabais
Vydáno: (2010)

Código do I.V.A. e legislação complementar
Autor: Portugal
Vydáno: (1999)

Fundo Social Europeu 2007-2013: Legislação Comunitária de Enquadramento
Autor: Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
Vydáno: (2007)