Acordãos do Tribunal Constitucional

Acordãos do Tribunal Constitucional

Vol.: 6.º

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Portugal
Vydáno:	Imprensa Nacional - Casa da Moeda 1985
Témata:	Ciências Sociais
On-line přístup:	Ver na biblioteca
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Podobné jednotky

Acórdãos do tribunal constitucional

Acórdãos do Tribunal Constitucional
Autor: Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Vydáno: (1983-)

Acórdãos do Tribunal Constitucional
Vydáno: (1985-)

Direito Constitucional
Autor: J. J. Gomes Canotilho
Vydáno: (1991)

Código do registo civil
Autor: Portugal
Vydáno: (1995)

Código do registo predial
Autor: Portugal
Vydáno: (1994)

Textos históricos do direito constitucional
Autor: Jorge Miranda
Vydáno: (1990)

Legislação de Direito Constitucional
Autor: José Fontes
Vydáno: (2011)

Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias
Autor: Portugal
Vydáno: (1994)

Formulário e apontamentos de direito do trabalho
Autor: Portugal
Vydáno: (1999)

Código do I.V.A. e legislação complementar
Autor: Portugal
Vydáno: (1999)

Regulamrnto geral das edificações urbanas. Regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares
Autor: Portugal
Vydáno: (2000)

Constituição da República Portuguesa
Autor: Portugal
Vydáno: (1976)

Constituição da República Portuguesa
Autor: Portugal
Vydáno: (1989)

Constituição da República Portuguesa
Autor: Portugal
Vydáno: (1976)

Constituição da República Portuguesa
Autor: Portugal
Vydáno: (2011)

Jornadas sobre o fenómeno da corrupção
Autor: Portugal
Vydáno: (1991)

Código civil e diplomas complementares
Autor: Portugal
Vydáno: (2001)

Código civil e legislação complementar
Autor: Portugal
Vydáno: (1993)

Código de processso civil
Autor: Portugal
Vydáno: (1995)

Leis sobre o poder local
Autor: Portugal
Vydáno: (1988)

Código das custas judiciais e legislação complementar
Autor: Portugal
Vydáno: (2005)

Código de processo civil
Autor: Portugal
Vydáno: (2006)

Código de processo penal
Autor: Portugal
Vydáno: (2006)

Processo civil
Autor: Portugal
Vydáno: (200)

Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Autor: J. J. Gomes Canotilho
Vydáno: (2003)

XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa
Autor: XV Governo Constitucional
Vydáno: (2003)

Comunicamos sorrisos
Autor: Portugal Telecom
Vydáno: (2003)

Legislação de direito constitucional: textos legais e políticos
Autor: José Fontes
Vydáno: (2015)

XVII Governo Constitucional: ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional
Autor: XVII Governo Constitucional
Vydáno: (2009)

O Euro de A a Z
Autor: Banco de Portugal
Vydáno: (2001)

Código penal
Autor: Portugal - Ministério Justiça
Vydáno: (1995)

Código penal
Autor: Portugal - Ministério Justiça
Vydáno: (1996)

XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa, 365 dias em acção
Autor: XV Governo Constitucional
Vydáno: (2003)

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
Autor: Portugal - Presidência da República
Vydáno: ([s. d.])

Código Civil
Autor: Portugal - Ministério da Justiça
Vydáno: (1966)

I guerra mundial
Autor: Biblioteca Nacional de Portugal
Vydáno: (2004)

Guia da União Europeia: fontes de informação sobre a União Europeia Portugal
Autor: Comissão Europeia - Gabinete em Portugal
Vydáno: (1996)

Direito do ordenamento do território e do urbanismo
Autor: Fernando Alves Correia
Vydáno: (2003)

Do inventário
Autor: Helder Martins Leitão
Vydáno: (1998)