Acordãos do Tribunal Constitucional

Acordãos do Tribunal Constitucional

Vol.: 6.º

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Portugal
Argitaratua:	Imprensa Nacional - Casa da Moeda 1985
Gaiak:	Ciências Sociais
Sarrera elektronikoa:	Ver na biblioteca
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Antzeko izenburuak

Acórdãos do tribunal constitucional

Acórdãos do Tribunal Constitucional
nork: Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Argitaratua: (1983-)

Acórdãos do Tribunal Constitucional
Argitaratua: (1985-)

Direito Constitucional
nork: J. J. Gomes Canotilho
Argitaratua: (1991)

Textos históricos do direito constitucional
nork: Jorge Miranda
Argitaratua: (1990)

Legislação de Direito Constitucional
nork: José Fontes
Argitaratua: (2011)

Código do registo civil
nork: Portugal
Argitaratua: (1995)

Código do registo predial
nork: Portugal
Argitaratua: (1994)

Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias
nork: Portugal
Argitaratua: (1994)

Formulário e apontamentos de direito do trabalho
nork: Portugal
Argitaratua: (1999)

Código do I.V.A. e legislação complementar
nork: Portugal
Argitaratua: (1999)

Regulamrnto geral das edificações urbanas. Regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares
nork: Portugal
Argitaratua: (2000)

Constituição da República Portuguesa
nork: Portugal
Argitaratua: (1976)

Constituição da República Portuguesa
nork: Portugal
Argitaratua: (1989)

Constituição da República Portuguesa
nork: Portugal
Argitaratua: (1976)

Constituição da República Portuguesa
nork: Portugal
Argitaratua: (2011)

Jornadas sobre o fenómeno da corrupção
nork: Portugal
Argitaratua: (1991)

Código civil e diplomas complementares
nork: Portugal
Argitaratua: (2001)

Código civil e legislação complementar
nork: Portugal
Argitaratua: (1993)

Código de processso civil
nork: Portugal
Argitaratua: (1995)

Leis sobre o poder local
nork: Portugal
Argitaratua: (1988)

Código das custas judiciais e legislação complementar
nork: Portugal
Argitaratua: (2005)

Código de processo civil
nork: Portugal
Argitaratua: (2006)

Código de processo penal
nork: Portugal
Argitaratua: (2006)

Processo civil
nork: Portugal
Argitaratua: (200)

Direito Constitucional e Teoria da Constituição
nork: J. J. Gomes Canotilho
Argitaratua: (2003)

XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa
nork: XV Governo Constitucional
Argitaratua: (2003)

Comunicamos sorrisos
nork: Portugal Telecom
Argitaratua: (2003)

Legislação de direito constitucional: textos legais e políticos
nork: José Fontes
Argitaratua: (2015)

XVII Governo Constitucional: ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional
nork: XVII Governo Constitucional
Argitaratua: (2009)

O Euro de A a Z
nork: Banco de Portugal
Argitaratua: (2001)

Código penal
nork: Portugal - Ministério Justiça
Argitaratua: (1995)

Código penal
nork: Portugal - Ministério Justiça
Argitaratua: (1996)

XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa, 365 dias em acção
nork: XV Governo Constitucional
Argitaratua: (2003)

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
nork: Portugal - Presidência da República
Argitaratua: ([s. d.])

Código Civil
nork: Portugal - Ministério da Justiça
Argitaratua: (1966)

I guerra mundial
nork: Biblioteca Nacional de Portugal
Argitaratua: (2004)

Guia da União Europeia: fontes de informação sobre a União Europeia Portugal
nork: Comissão Europeia - Gabinete em Portugal
Argitaratua: (1996)

Direito do ordenamento do território e do urbanismo
nork: Fernando Alves Correia
Argitaratua: (2003)

Do inventário
nork: Helder Martins Leitão
Argitaratua: (1998)