Acordãos do Tribunal Constitucional

Acordãos do Tribunal Constitucional

Vol.: 6.º

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Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	Portugal
Cyhoeddwyd:	Imprensa Nacional - Casa da Moeda 1985
Pynciau:	Ciências Sociais
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Eitemau Tebyg

Acórdãos do tribunal constitucional

Acórdãos do Tribunal Constitucional
gan: Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Cyhoeddwyd: (1983-)

Acórdãos do Tribunal Constitucional
Cyhoeddwyd: (1985-)

Direito Constitucional
gan: J. J. Gomes Canotilho
Cyhoeddwyd: (1991)

Código do registo civil
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1995)

Código do registo predial
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1994)

Textos históricos do direito constitucional
gan: Jorge Miranda
Cyhoeddwyd: (1990)

Legislação de Direito Constitucional
gan: José Fontes
Cyhoeddwyd: (2011)

Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1994)

Formulário e apontamentos de direito do trabalho
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1999)

Código do I.V.A. e legislação complementar
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1999)

Regulamrnto geral das edificações urbanas. Regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (2000)

Constituição da República Portuguesa
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1976)

Constituição da República Portuguesa
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1989)

Constituição da República Portuguesa
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1976)

Constituição da República Portuguesa
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (2011)

Jornadas sobre o fenómeno da corrupção
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1991)

Código civil e diplomas complementares
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (2001)

Código civil e legislação complementar
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1993)

Código de processso civil
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1995)

Leis sobre o poder local
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1988)

Código das custas judiciais e legislação complementar
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (2005)

Código de processo civil
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (2006)

Código de processo penal
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (2006)

Processo civil
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (200)

Direito Constitucional e Teoria da Constituição
gan: J. J. Gomes Canotilho
Cyhoeddwyd: (2003)

XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa
gan: XV Governo Constitucional
Cyhoeddwyd: (2003)

Comunicamos sorrisos
gan: Portugal Telecom
Cyhoeddwyd: (2003)

Legislação de direito constitucional: textos legais e políticos
gan: José Fontes
Cyhoeddwyd: (2015)

XVII Governo Constitucional: ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional
gan: XVII Governo Constitucional
Cyhoeddwyd: (2009)

O Euro de A a Z
gan: Banco de Portugal
Cyhoeddwyd: (2001)

Código penal
gan: Portugal - Ministério Justiça
Cyhoeddwyd: (1995)

Código penal
gan: Portugal - Ministério Justiça
Cyhoeddwyd: (1996)

XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa, 365 dias em acção
gan: XV Governo Constitucional
Cyhoeddwyd: (2003)

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
gan: Portugal - Presidência da República
Cyhoeddwyd: ([s. d.])

Código Civil
gan: Portugal - Ministério da Justiça
Cyhoeddwyd: (1966)

I guerra mundial
gan: Biblioteca Nacional de Portugal
Cyhoeddwyd: (2004)

Guia da União Europeia: fontes de informação sobre a União Europeia Portugal
gan: Comissão Europeia - Gabinete em Portugal
Cyhoeddwyd: (1996)

Direito do ordenamento do território e do urbanismo
gan: Fernando Alves Correia
Cyhoeddwyd: (2003)

Do inventário
gan: Helder Martins Leitão
Cyhoeddwyd: (1998)