Regime geral das contra-ordenações e coimas

Regime geral das contra-ordenações e coimas

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Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	António Beça Pereira
Cyhoeddwyd:	Almedina 1997
Pynciau:	Ciências Sociais
Mynediad Ar-lein:	Ver na biblioteca
Tagiau:	Ychwanegu Tag Dim Tagiau, Byddwch y cyntaf i dagio'r cofnod hwn!

Eitemau Tebyg

Regime jurídico da urbanização e da edificação
gan: João Pereira Reis, Margarida Loureiro
Cyhoeddwyd: (2002)

Das Obrigações em Geral
gan: João de Matos Antunes Varela
Cyhoeddwyd: (2011)

Novo Regime do Divórcio
gan: Amadeu Colaço
Cyhoeddwyd: (2009)

Regime jurídico dos loteamentos
gan: M. Luísa Quitério, Júlio Ribeiro
Cyhoeddwyd: (1985)

Regime do arrendamento urbano
gan: Maria de Fátima Bento Botas
Cyhoeddwyd: (2002)

Sociologia geral
gan: Guy Rocher
Cyhoeddwyd: (2012)

Antropologia geral
gan: Armindo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2002)

Sociologia geral
gan: Guy Rocher
Cyhoeddwyd: (2012)

Pedagogia geral
gan: Johann Friedrich Herbart
Cyhoeddwyd: (2003)

Dicionário geral das ciências humanas
gan: dir. G. Thines e Agnés Lempereur
Cyhoeddwyd: (1984)

A vida conjugal no antigo regime
gan: François Lebrun
Cyhoeddwyd: (1983)

Contra a regionalização
gan: Alfredo Barroso
Cyhoeddwyd: (1998)

Segurança contra incêndios
gan: Almedina
Cyhoeddwyd: (2008)

Regulamrnto geral das edificações urbanas. Regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (2000)

Contra a violência doméstica
gan: Presidência do Conselho de Ministros e Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Cyhoeddwyd: (2005)

Luta contra a droga
gan: Assembleia Geral das Nações Unidas Sobre Drogas
Cyhoeddwyd: (1998)

Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo
gan: António Simões Correia, António Rodolfo,Manuel Simões Correia
Cyhoeddwyd: (1981)

O regime alimentar dos pescadores de Cascais
gan: Joana Marques Macedo, Manuel Lorigo
Cyhoeddwyd: (2008)

O cheque sem provisão: regime jurídico civil e penal
gan: Grumecindo Dinis Bairradas
Cyhoeddwyd: (2003)

Lei geral tributária comentada e anotada
gan: José Maria Fernandes Pires, Gonçalo Bulcão, José Ramos Vidal... [et al.]
Cyhoeddwyd: (2015)

Os direitos do homem
gan: António Maria Pereira
Cyhoeddwyd: (1979)

Princípios gerais de direito
gan: António Pinto Pereira
Cyhoeddwyd: (2013)

Formulário geral de processo administrativo
gan: João Vieira Pimenta
Cyhoeddwyd: (1996)

Teoria geral do direito civil
gan: João de Castro Mendes
Cyhoeddwyd: (1979)

Marx contra Marx: a sociedade tecnoburocrática
gan: Marc Paillet
Cyhoeddwyd: (1977)

Formulário geral de processo do trabalho
gan: João Vieira Pimenta
Cyhoeddwyd: (1997)

Sociedades Comerciais
gan: António Pereira de Almeida
Cyhoeddwyd: (1997)

Novos regimes jurídicos do licenciamento municipal de obras particulares e de loteamentos urbanos
gan: João do Couto Neves
Cyhoeddwyd: (1992)

Normas, atitudes e comportamento social
gan: Cícero Roberto Pereira
Cyhoeddwyd: (2012)

Campo Maior - cantar e bailar as saias
gan: Francisco Pereira Galego
Cyhoeddwyd: (2006)

O Estado Novo e os seus vadios
gan: Susana Pereira Bastos
Cyhoeddwyd: (1997)

O crime de aborto e a reforma penal
gan: Rui Carlos Pereira
Cyhoeddwyd: (1995)

Elucidário: de como elaborar documentos de interesse geral
gan: Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo
Cyhoeddwyd: (2000)

Direito das obrigações
gan: António Menezes Cordeiro
Cyhoeddwyd: (1980)

II Plano Nacional contra a violência doméstica - 2003 - 2006
gan: Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Cyhoeddwyd: (2003)

Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias
gan: Portugal
Cyhoeddwyd: (1994)

Tratado de direito do trabalho: parte I - dogmática geral
gan: Maria do Rosário Palma Ramalho
Cyhoeddwyd: (2015)

Corais Alentejanos
gan: José Francisco Pereira
Cyhoeddwyd: (1997)

Conflitos sociais nos campos do sul de Portugal
gan: José Pacheco Pereira
Cyhoeddwyd: (1982)

Portugal na hora da verdade
gan: Alvaro Santos Pereira
Cyhoeddwyd: (2011)