Regime geral das contra-ordenações e coimas

Regime geral das contra-ordenações e coimas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	António Beça Pereira
Argitaratua:	Almedina 1997
Gaiak:	Ciências Sociais
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Antzeko izenburuak

Regime jurídico da urbanização e da edificação
nork: João Pereira Reis, Margarida Loureiro
Argitaratua: (2002)

Das Obrigações em Geral
nork: João de Matos Antunes Varela
Argitaratua: (2011)

Novo Regime do Divórcio
nork: Amadeu Colaço
Argitaratua: (2009)

Regime jurídico dos loteamentos
nork: M. Luísa Quitério, Júlio Ribeiro
Argitaratua: (1985)

Regime do arrendamento urbano
nork: Maria de Fátima Bento Botas
Argitaratua: (2002)

Sociologia geral
nork: Guy Rocher
Argitaratua: (2012)

Antropologia geral
nork: Armindo dos Santos
Argitaratua: (2002)

Sociologia geral
nork: Guy Rocher
Argitaratua: (2012)

Pedagogia geral
nork: Johann Friedrich Herbart
Argitaratua: (2003)

Dicionário geral das ciências humanas
nork: dir. G. Thines e Agnés Lempereur
Argitaratua: (1984)

A vida conjugal no antigo regime
nork: François Lebrun
Argitaratua: (1983)

Contra a regionalização
nork: Alfredo Barroso
Argitaratua: (1998)

Segurança contra incêndios
nork: Almedina
Argitaratua: (2008)

Regulamrnto geral das edificações urbanas. Regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares
nork: Portugal
Argitaratua: (2000)

Contra a violência doméstica
nork: Presidência do Conselho de Ministros e Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Argitaratua: (2005)

Luta contra a droga
nork: Assembleia Geral das Nações Unidas Sobre Drogas
Argitaratua: (1998)

Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo
nork: António Simões Correia, António Rodolfo,Manuel Simões Correia
Argitaratua: (1981)

O regime alimentar dos pescadores de Cascais
nork: Joana Marques Macedo, Manuel Lorigo
Argitaratua: (2008)

O cheque sem provisão: regime jurídico civil e penal
nork: Grumecindo Dinis Bairradas
Argitaratua: (2003)

Lei geral tributária comentada e anotada
nork: José Maria Fernandes Pires, Gonçalo Bulcão, José Ramos Vidal... [et al.]
Argitaratua: (2015)

Os direitos do homem
nork: António Maria Pereira
Argitaratua: (1979)

Princípios gerais de direito
nork: António Pinto Pereira
Argitaratua: (2013)

Formulário geral de processo administrativo
nork: João Vieira Pimenta
Argitaratua: (1996)

Teoria geral do direito civil
nork: João de Castro Mendes
Argitaratua: (1979)

Marx contra Marx: a sociedade tecnoburocrática
nork: Marc Paillet
Argitaratua: (1977)

Formulário geral de processo do trabalho
nork: João Vieira Pimenta
Argitaratua: (1997)

Sociedades Comerciais
nork: António Pereira de Almeida
Argitaratua: (1997)

Novos regimes jurídicos do licenciamento municipal de obras particulares e de loteamentos urbanos
nork: João do Couto Neves
Argitaratua: (1992)

Normas, atitudes e comportamento social
nork: Cícero Roberto Pereira
Argitaratua: (2012)

Campo Maior - cantar e bailar as saias
nork: Francisco Pereira Galego
Argitaratua: (2006)

O Estado Novo e os seus vadios
nork: Susana Pereira Bastos
Argitaratua: (1997)

O crime de aborto e a reforma penal
nork: Rui Carlos Pereira
Argitaratua: (1995)

Elucidário: de como elaborar documentos de interesse geral
nork: Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo
Argitaratua: (2000)

Direito das obrigações
nork: António Menezes Cordeiro
Argitaratua: (1980)

II Plano Nacional contra a violência doméstica - 2003 - 2006
nork: Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Argitaratua: (2003)

Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias
nork: Portugal
Argitaratua: (1994)

Tratado de direito do trabalho: parte I - dogmática geral
nork: Maria do Rosário Palma Ramalho
Argitaratua: (2015)

Corais Alentejanos
nork: José Francisco Pereira
Argitaratua: (1997)

Conflitos sociais nos campos do sul de Portugal
nork: José Pacheco Pereira
Argitaratua: (1982)

Portugal na hora da verdade
nork: Alvaro Santos Pereira
Argitaratua: (2011)