Regime geral das contra-ordenações e coimas

Regime geral das contra-ordenações e coimas

Sábháilte in:

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	António Beça Pereira
Foilsithe / Cruthaithe:	Almedina 1997
Ábhair:	Ciências Sociais
Rochtain ar líne:	Ver na biblioteca
Clibeanna:	Cuir clib leis Níl clibeanna ann, Bí ar an gcéad duine le clib a chur leis an taifead seo!

Míreanna comhchosúla

Regime jurídico da urbanização e da edificação
de réir: João Pereira Reis, Margarida Loureiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Das Obrigações em Geral
de réir: João de Matos Antunes Varela
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Novo Regime do Divórcio
de réir: Amadeu Colaço
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Regime jurídico dos loteamentos
de réir: M. Luísa Quitério, Júlio Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

Regime do arrendamento urbano
de réir: Maria de Fátima Bento Botas
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Sociologia geral
de réir: Guy Rocher
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

Antropologia geral
de réir: Armindo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Sociologia geral
de réir: Guy Rocher
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

Pedagogia geral
de réir: Johann Friedrich Herbart
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Dicionário geral das ciências humanas
de réir: dir. G. Thines e Agnés Lempereur
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)

A vida conjugal no antigo regime
de réir: François Lebrun
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)

Contra a regionalização
de réir: Alfredo Barroso
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)

Segurança contra incêndios
de réir: Almedina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Regulamrnto geral das edificações urbanas. Regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares
de réir: Portugal
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Contra a violência doméstica
de réir: Presidência do Conselho de Ministros e Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Luta contra a droga
de réir: Assembleia Geral das Nações Unidas Sobre Drogas
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)

Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo
de réir: António Simões Correia, António Rodolfo,Manuel Simões Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

O regime alimentar dos pescadores de Cascais
de réir: Joana Marques Macedo, Manuel Lorigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

O cheque sem provisão: regime jurídico civil e penal
de réir: Grumecindo Dinis Bairradas
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Lei geral tributária comentada e anotada
de réir: José Maria Fernandes Pires, Gonçalo Bulcão, José Ramos Vidal... [et al.]
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Os direitos do homem
de réir: António Maria Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Princípios gerais de direito
de réir: António Pinto Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Formulário geral de processo administrativo
de réir: João Vieira Pimenta
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)

Teoria geral do direito civil
de réir: João de Castro Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Marx contra Marx: a sociedade tecnoburocrática
de réir: Marc Paillet
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)

Formulário geral de processo do trabalho
de réir: João Vieira Pimenta
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

Sociedades Comerciais
de réir: António Pereira de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

Novos regimes jurídicos do licenciamento municipal de obras particulares e de loteamentos urbanos
de réir: João do Couto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)

Normas, atitudes e comportamento social
de réir: Cícero Roberto Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

Campo Maior - cantar e bailar as saias
de réir: Francisco Pereira Galego
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

O Estado Novo e os seus vadios
de réir: Susana Pereira Bastos
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

O crime de aborto e a reforma penal
de réir: Rui Carlos Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)

Elucidário: de como elaborar documentos de interesse geral
de réir: Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Direito das obrigações
de réir: António Menezes Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

II Plano Nacional contra a violência doméstica - 2003 - 2006
de réir: Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias
de réir: Portugal
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Tratado de direito do trabalho: parte I - dogmática geral
de réir: Maria do Rosário Palma Ramalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Corais Alentejanos
de réir: José Francisco Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

Conflitos sociais nos campos do sul de Portugal
de réir: José Pacheco Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Portugal na hora da verdade
de réir: Alvaro Santos Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)