Novos regimes jurídicos do licenciamento municipal de obras particulares e de loteamentos urbanos

Novos regimes jurídicos do licenciamento municipal de obras particulares e de loteamentos urbanos

Spremljeno u:

Bibliografski detalji
Glavni autor:	João do Couto Neves
Izdano:	Almedina 1992
Teme:	Ciências Sociais
Online pristup:	Ver na biblioteca
Oznake:	Dodaj oznaku Bez oznaka, Budi prvi tko označuje ovaj zapis!

Similar Items

Regime jurídico dos loteamentos
od: M. Luísa Quitério, Júlio Ribeiro
Izdano: (1985)

Regulamrnto geral das edificações urbanas. Regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares
od: Portugal
Izdano: (2000)

Licenciamento industrial
od: RMV & Associados - Sociedade de Advogados
Izdano: (2008)

Regime do arrendamento urbano
od: Maria de Fátima Bento Botas
Izdano: (2002)

Estatuto jurídico do licenciamento municipal de obras particulares
od: Isaltino Afonso Morais, José Gomes Luís
Izdano: (D.L. 1996)

Regime jurídico da urbanização e da edificação
od: João Pereira Reis, Margarida Loureiro
Izdano: (2002)

Novo Regime do Divórcio
od: Amadeu Colaço
Izdano: (2009)

Os novos paradigmas que balizam o estatuto jurídico dos "cidadãos invisíveis"
od: Alexandra Chícharo das Neves
Izdano: (2015)

Adenda ao estatuto jurídico do licenciamento municipal de obras particulares
od: Isaltino Afonso Morais, José Gomes Luís
Izdano: (1996)

O novo regime jurídico dos loteamentos urbanos e obras de urbanização
od: Adalberto Costa
Izdano: (1992)

O cheque sem provisão: regime jurídico civil e penal
od: Grumecindo Dinis Bairradas
Izdano: (2003)

Dicionário jurídico
od: Ana Prata
Izdano: (1995)

Dicionário Jurídico
od: Ana Prata
Izdano: (2011)

O pensamento filosófico-jurídico português
od: António Braz Teixeira
Izdano: (1983)

Princípios Jurídicos da Administração Pública
od: Maria Aline Gago da Silva e Jorge Baptista Bruxo
Izdano: (1985)

Princípios de economia política
od: João César das Neves
Izdano: (2010)

Princípios de economia política
od: João César das Neves
Izdano: (2008)

A natureza do direito e outros textos jurídicos
od: Eric Voegelin
Izdano: (1998)

O pensamento filosófico-jurídico português contemporâneo
od: Ana Paula Loureiro de Sousa
Izdano: (2005)

A vida conjugal no antigo regime
od: François Lebrun
Izdano: (1983)

O Nobel da economia: 40 anos de História da Economia; 62 galardoados
od: João César das Neves
Izdano: (2009)

Inventário municipal região Alentejo 1993
od: Instituto Nacional de Estatística
Izdano: (1995)

Loteamentos urbanos e obras de urbanização
od: Portugal
Izdano: (D.L. 1992)

O regime alimentar dos pescadores de Cascais
od: Joana Marques Macedo, Manuel Lorigo
Izdano: (2008)

Poder e instituições na Europa do antigo regime
od: António Manuel Hespanha
Izdano: (imp. 1984)

Estudos de História do ensino jurídico em Portugal (1772-1902)
od: Paulo Merêa
Izdano: (2005)

Regime geral das contra-ordenações e coimas
od: António Beça Pereira
Izdano: (1997)

Introdução à economia
od: João César das Neves
Izdano: (2013)

As 10 questões da crise
od: João César das Neves
Izdano: (2011)

Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra
od: João Cura Mariano
Izdano: (2015)

Cascais e a "Memória dos Exílios"
od: Maria João Lima, José Soares Neves
Izdano: (2005)

Governação Pública em Rede
od: Arminda Neves
Izdano: (2010)

Estatuto Jurídico do Licenciamneto Municipal de Obras Particulares
od: Isaltino Afonso Morais
Izdano: (1996)

Empreitadas de obras públicas
od: J. M. Leandro
Izdano: (1995)

Obra etnográfica
od: Adolfo Coelho
Izdano: (1993)

<O >lugar e o papel das ciências sociais e humanas na "modernização", na "integração europeia" e na "cooperação africana" de portugal contemporâneo
od: F. Santos Neves...[et.al.]
Izdano: (1992)

Variedades sobre objectos relativos às Artes, Comércio e Manufacturas, consideradas segundo os princípios da Economia Política: Tomos I e II
od: José Acúrsio das Neves
Izdano: ([s. d.])

Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias
od: Portugal
Izdano: (1994)

Licenciamento de obras
od: António Pedrosa Pires de Lima, João dos Santos Almeida Correia
Izdano: (1970)

Novos retratos do meu pais
od: António Barreto
Izdano: (2003)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_ojd6cb5cmkeuignce9puc8jplc