Divórcio por mútuo acordo: anotado e comentado e legislação complementar

Divórcio por mútuo acordo: anotado e comentado e legislação complementar

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Tomé d'Almeida Ramião
Vydáno:	Quid Juris 2002
Témata:	Ciências Sociais
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Podobné jednotky

Organização tutelar de menores
Autor: Tomé D'Almeida Ramião
Vydáno: (2005)

Código das custas judiciais: comentado e anotado
Autor: Humberto José de Melo
Vydáno: (2002)

Guia prático do divórcio por mútuo consentimento
Autor: Miguel Reis, Cristina Pessanha de Meneses
Vydáno: (2001)

Código civil e legislação complementar
Autor: Portugal
Vydáno: (1993)

Código dos contratos públicos e legislação complementar
Autor: Vieira de Almeida e Associados
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Código das custas judiciais e legislação complementar
Autor: Portugal
Vydáno: (2005)

Código do I.V.A. e legislação complementar
Autor: Portugal
Vydáno: (1999)

Código de processo do trabalho: anotado
Autor: L. P. Moitinho de Almeida
Vydáno: (1997)

Código do processo de trabalho: anotado
Autor: L. P. Moitinho de Almeida
Vydáno: (1994)

Código de procedimento e de processo tributário e legislação complementar
Autor: Jorge Lopes de Sousa
Vydáno: (200)

Código civil e diplomas complementares
Autor: Portugal
Vydáno: (2001)

Divórcio, herança e partilha
Autor: Iva Carla Vieira, Angelina Barbosa Leão
Vydáno: (2003)

Legislação do trabalho
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Fundamentos e aplicações do cálculo financeiro: casos práticos resolvidos e comentados
Autor: Luis Lopes dos Santos, Raul. S. Laureano
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Novo Regime do Divórcio
Autor: Amadeu Colaço
Vydáno: (2009)

Legislação ambiental
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Vydáno: (1999)

Legislação turística
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Vydáno: (2014)

Legislação comercial portuguesa
Autor: Bento Roque, F. Carvalho Costa
Vydáno: ([s. d.])

Legislação de Direito Constitucional
Autor: José Fontes
Vydáno: (2011)

Fiscal: códigos tributários e legislação conexa
Autor: Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha
Vydáno: (2015)

Da acção de divórcio e da separação judicial de pessoas e bens
Autor: Helder Martins Leitão
Vydáno: (2001)

Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil
Autor: Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Vydáno: (1999)

Legislação de direito constitucional: textos legais e políticos
Autor: José Fontes
Vydáno: (2015)

O direito à pensão de reforma enquanto bem comum do casal
Autor: Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé
Vydáno: (1997)

Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio
Autor: Maria Clara Sottomayor
Vydáno: (2000)

Prontuário da Legislação Portuguesa de 1996
Autor: João Luís Ferreira
Vydáno: (1997)

Código do registo civil (anotado) e legislação complementar
Autor: José António de França Pitão
Vydáno: (1978)

Código dos contratos públicos comentado e anotado
Autor: Jorge Andrade da Silva
Vydáno: (2009)

Fundo Social Europeu 2007-2013: Legislação Comunitária de Enquadramento
Autor: Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
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Conceitos e métodos da estatística
Autor: Louis D'Hainaut

Investigação por questionário
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O que é e como funciona a União Europeia
Autor: António D'Orey Capucho
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Continuidade e mudança nos papéis das mulheres portuguesas urbanas
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Guia do exportador e importador
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Psicologia, justiça e ciências forenses: perspetivas atuais
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Religião e cidadania
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O Espaço e o Homem
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Psicomotricidade
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Tratado da justiça
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As mulheres antes do patriarcado
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