Divórcio por mútuo acordo: anotado e comentado e legislação complementar

Divórcio por mútuo acordo: anotado e comentado e legislação complementar

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Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Tomé d'Almeida Ramião
Argitaratua:	Quid Juris 2002
Gaiak:	Ciências Sociais
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Antzeko izenburuak

Organização tutelar de menores
nork: Tomé D'Almeida Ramião
Argitaratua: (2005)

Código das custas judiciais: comentado e anotado
nork: Humberto José de Melo
Argitaratua: (2002)

Guia prático do divórcio por mútuo consentimento
nork: Miguel Reis, Cristina Pessanha de Meneses
Argitaratua: (2001)

Código civil e legislação complementar
nork: Portugal
Argitaratua: (1993)

Código dos contratos públicos e legislação complementar
nork: Vieira de Almeida e Associados
Argitaratua: (2008)

Código das custas judiciais e legislação complementar
nork: Portugal
Argitaratua: (2005)

Código do I.V.A. e legislação complementar
nork: Portugal
Argitaratua: (1999)

Código de processo do trabalho: anotado
nork: L. P. Moitinho de Almeida
Argitaratua: (1997)

Código do processo de trabalho: anotado
nork: L. P. Moitinho de Almeida
Argitaratua: (1994)

Código de procedimento e de processo tributário e legislação complementar
nork: Jorge Lopes de Sousa
Argitaratua: (200)

Código civil e diplomas complementares
nork: Portugal
Argitaratua: (2001)

Divórcio, herança e partilha
nork: Iva Carla Vieira, Angelina Barbosa Leão
Argitaratua: (2003)

Legislação do trabalho
nork: Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida
Argitaratua: (1993)

Fundamentos e aplicações do cálculo financeiro: casos práticos resolvidos e comentados
nork: Luis Lopes dos Santos, Raul. S. Laureano
Argitaratua: (2006)

Novo Regime do Divórcio
nork: Amadeu Colaço
Argitaratua: (2009)

Legislação ambiental
nork: José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira Mendes
Argitaratua: (1999)

Legislação turística
nork: Paula Quintas
Argitaratua: (2014)

Legislação comercial portuguesa
nork: Bento Roque, F. Carvalho Costa
Argitaratua: ([s. d.])

Legislação de Direito Constitucional
nork: José Fontes
Argitaratua: (2011)

Fiscal: códigos tributários e legislação conexa
nork: Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha
Argitaratua: (2015)

Da acção de divórcio e da separação judicial de pessoas e bens
nork: Helder Martins Leitão
Argitaratua: (2001)

Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil
nork: Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Argitaratua: (1999)

Legislação de direito constitucional: textos legais e políticos
nork: José Fontes
Argitaratua: (2015)

O direito à pensão de reforma enquanto bem comum do casal
nork: Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé
Argitaratua: (1997)

Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio
nork: Maria Clara Sottomayor
Argitaratua: (2000)

Prontuário da Legislação Portuguesa de 1996
nork: João Luís Ferreira
Argitaratua: (1997)

Código do registo civil (anotado) e legislação complementar
nork: José António de França Pitão
Argitaratua: (1978)

Código dos contratos públicos comentado e anotado
nork: Jorge Andrade da Silva
Argitaratua: (2009)

Fundo Social Europeu 2007-2013: Legislação Comunitária de Enquadramento
nork: Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
Argitaratua: (2007)

Conceitos e métodos da estatística
nork: Louis D'Hainaut

Investigação por questionário
nork: Manuela Magalhães Hill, Andrew Hill
Argitaratua: (2012)

O que é e como funciona a União Europeia
nork: António D'Orey Capucho
Argitaratua: (1994)

Continuidade e mudança nos papéis das mulheres portuguesas urbanas
nork: Julieta Almeida Rodrigues
Argitaratua: (1995)

Guia do exportador e importador
nork: Júlio de Almeida Costa
Argitaratua: (1985)

Psicologia, justiça e ciências forenses: perspetivas atuais
nork: Mauro Paulino, Fátima Almeida
Argitaratua: (2014)

Religião e cidadania
nork: António Matos Ferreira, João Miguel Almeida
Argitaratua: (2011)

O Espaço e o Homem
nork: Carlos Barracho e Maria João D. Dias
Argitaratua: (2010)

Psicomotricidade
nork: Alcinda Almeida
Argitaratua: (2013)

Tratado da justiça
nork: D. Jerónimo Osório
Argitaratua: (1999)

As mulheres antes do patriarcado
nork: Françoise d'Eauboone
Argitaratua: (1977)