O crime de aborto e a reforma penal

O crime de aborto e a reforma penal

Guardat en:

Dades bibliogràfiques
Autor principal:	Rui Carlos Pereira
Publicat:	Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa 1995
Matèries:	Ciências Sociais
Accés en línia:	Ver na biblioteca
Etiquetes:	Afegir etiqueta Sense etiquetes, Sigues el primer a etiquetar aquest registre!

Ítems similars

Processo penal - julgamento
per: Rui da Fonseca e Castro
Publicat: (2013)

Código penal
per: Portugal - Ministério Justiça
Publicat: (1995)

Código penal
per: Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas Santos
Publicat: (1996)

Código penal
per: int. Manuel da Costa Andrade
Publicat: (1999)

Código penal
per: Portugal - Ministério Justiça
Publicat: (1996)

Direito penal
per: Teresa Pizarro Beleza
Publicat: (1984)

Direito processual penal
per: Teresa Pizarro Beleza, Frederico Isasca
Publicat: (1992)

Processo penal elementar
per: Henriques Eiras, Guilhermina Fortes
Publicat: (2001)

Direito Penal Português
per: Germano Marques da Silva
Publicat: (2010)

A tramitação processual penal
per: António Augusto Tolda Pinto
Publicat: (2001)

Código de processo penal
per: org. BDJUR - Base de Dados Jurídica
Publicat: (2011)

Curso de processo penal
per: Germano Marques da Silva
Publicat: (1993 - 1996)

Código de processo penal
per: Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques, Davide Borges de Pinho
Publicat: (1996)

Código de processo penal
per: org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga
Publicat: (2002)

Lições de direito penal
per: Manuel Cavaleiro de Ferreira
Publicat: (1992)

Código de processo penal
per: Portugal
Publicat: (2006)

Código de processo penal
per: org. BDJUR - Base de Dados Jurídica
Publicat: (2015)

A tramitação do processo penal
per: João Castro e Sousa
Publicat: (1985)

Repetitório de direito processual penal
per: Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Publicat: (200)

A reforma fiscal
per: Paulo de Pitta e Cunha
Publicat: (1989)

A Fundamentação do Sistema Penal Português
per: José Antonio Mouraz Lopes
Publicat: (2011)

O Financiamento das Reformas
per: Associação Portuguesa de Seguros
Publicat: (1994)

A Reforma Agrária é necessária
per: António Gervásio
Publicat: (2009)

O que é a Reforma Agrária
per: Blasco Hugo Fernandes
Publicat: (1982)

Noções elementares da tramitação do processo penal
per: António Domingos Pires Robalo
Publicat: (1999)

O cheque sem provisão: regime jurídico civil e penal
per: Grumecindo Dinis Bairradas
Publicat: (2003)

Diário da Reforma Agrária
per: Teresa Almada
Publicat: (1982)

Colectânia de casos práticos e exames de direito penal II
per: Frederico Isasca
Publicat: (1991)

O que é a escola?
per: Rui Canário
Publicat: (2005)

Colectânea de casos práticos e exames finais de direito processual penal
per: Frederico Isasca
Publicat: (1994)

Reforma da tributação do rendimento
Publicat: (1987)

Reforma Agrária da utopia à realidade
per: Lino de Carvalho
Publicat: (2004)

Considerações acerca da presunção de inocência em direito processual penal
per: Alexandra Vilela
Publicat: (2000)

A protecção jurídica do software e a internet
per: Rui Saavedra
Publicat: (1998)

O futuro da Europa: reforma ou declínio
per: Alberto Alesina e Francesco Giavazzi
Publicat: (2007)

Crime ou castigo?
per: Ana Campos
Publicat: (2007)

A prova do crime
per: Fernando Gonçalves e Manuel João Alves
Publicat: (2009)

Antologia de contos populares
per: Rui Arimateia
Publicat: (2006)

A reforma da Administração Pública e o desfiguramento do Estado
per: Direcção Nacional do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local
Publicat: (2006)

Diagnóstico Sociocultural de Loures-I
per: Rui Banha
Publicat: (2001)