O crime de aborto e a reforma penal

O crime de aborto e a reforma penal

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Rui Carlos Pereira
Argitaratua:	Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa 1995
Gaiak:	Ciências Sociais
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Antzeko izenburuak

Processo penal - julgamento
nork: Rui da Fonseca e Castro
Argitaratua: (2013)

Código penal
nork: Portugal - Ministério Justiça
Argitaratua: (1995)

Código penal
nork: Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas Santos
Argitaratua: (1996)

Código penal
nork: int. Manuel da Costa Andrade
Argitaratua: (1999)

Código penal
nork: Portugal - Ministério Justiça
Argitaratua: (1996)

Direito penal
nork: Teresa Pizarro Beleza
Argitaratua: (1984)

Direito processual penal
nork: Teresa Pizarro Beleza, Frederico Isasca
Argitaratua: (1992)

Processo penal elementar
nork: Henriques Eiras, Guilhermina Fortes
Argitaratua: (2001)

Direito Penal Português
nork: Germano Marques da Silva
Argitaratua: (2010)

A tramitação processual penal
nork: António Augusto Tolda Pinto
Argitaratua: (2001)

Código de processo penal
nork: org. BDJUR - Base de Dados Jurídica
Argitaratua: (2011)

Curso de processo penal
nork: Germano Marques da Silva
Argitaratua: (1993 - 1996)

Código de processo penal
nork: Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques, Davide Borges de Pinho
Argitaratua: (1996)

Código de processo penal
nork: org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga
Argitaratua: (2002)

Lições de direito penal
nork: Manuel Cavaleiro de Ferreira
Argitaratua: (1992)

Código de processo penal
nork: Portugal
Argitaratua: (2006)

Código de processo penal
nork: org. BDJUR - Base de Dados Jurídica
Argitaratua: (2015)

A tramitação do processo penal
nork: João Castro e Sousa
Argitaratua: (1985)

Repetitório de direito processual penal
nork: Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Argitaratua: (200)

A reforma fiscal
nork: Paulo de Pitta e Cunha
Argitaratua: (1989)

A Fundamentação do Sistema Penal Português
nork: José Antonio Mouraz Lopes
Argitaratua: (2011)

O Financiamento das Reformas
nork: Associação Portuguesa de Seguros
Argitaratua: (1994)

A Reforma Agrária é necessária
nork: António Gervásio
Argitaratua: (2009)

O que é a Reforma Agrária
nork: Blasco Hugo Fernandes
Argitaratua: (1982)

Noções elementares da tramitação do processo penal
nork: António Domingos Pires Robalo
Argitaratua: (1999)

O cheque sem provisão: regime jurídico civil e penal
nork: Grumecindo Dinis Bairradas
Argitaratua: (2003)

Diário da Reforma Agrária
nork: Teresa Almada
Argitaratua: (1982)

Colectânia de casos práticos e exames de direito penal II
nork: Frederico Isasca
Argitaratua: (1991)

O que é a escola?
nork: Rui Canário
Argitaratua: (2005)

Colectânea de casos práticos e exames finais de direito processual penal
nork: Frederico Isasca
Argitaratua: (1994)

Reforma da tributação do rendimento
Argitaratua: (1987)

Reforma Agrária da utopia à realidade
nork: Lino de Carvalho
Argitaratua: (2004)

Considerações acerca da presunção de inocência em direito processual penal
nork: Alexandra Vilela
Argitaratua: (2000)

A protecção jurídica do software e a internet
nork: Rui Saavedra
Argitaratua: (1998)

O futuro da Europa: reforma ou declínio
nork: Alberto Alesina e Francesco Giavazzi
Argitaratua: (2007)

Crime ou castigo?
nork: Ana Campos
Argitaratua: (2007)

A prova do crime
nork: Fernando Gonçalves e Manuel João Alves
Argitaratua: (2009)

Antologia de contos populares
nork: Rui Arimateia
Argitaratua: (2006)

A reforma da Administração Pública e o desfiguramento do Estado
nork: Direcção Nacional do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local
Argitaratua: (2006)

Diagnóstico Sociocultural de Loures-I
nork: Rui Banha
Argitaratua: (2001)