XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa, 365 dias em acção

XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa, 365 dias em acção

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Egile nagusia:	XV Governo Constitucional
Argitaratua:	Presidência do Conselho de Ministros 2003
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Antzeko izenburuak

XV Governo Constitucional: relatório da actividade legislativa
nork: XV Governo Constitucional
Argitaratua: (2003)

XVII Governo Constitucional: ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional
nork: XVII Governo Constitucional
Argitaratua: (2009)

Direito Constitucional
nork: J. J. Gomes Canotilho
Argitaratua: (1991)

XV Governo Constitucional
nork: José Manuel Durão Barroso
Argitaratua: (2002)

Eleições legislativas: subsídios para a história da vida portuguesa
nork: ed. lit. Delfos
Argitaratua: (1973)

Legislação de Direito Constitucional
nork: José Fontes
Argitaratua: (2011)

Acordãos do Tribunal Constitucional
nork: Portugal
Argitaratua: (1985)

Direito Constitucional e Teoria da Constituição
nork: J. J. Gomes Canotilho
Argitaratua: (2003)

Ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional
nork: XVII Governo Constitucional
Argitaratua: (2009)

Textos históricos do direito constitucional
nork: Jorge Miranda
Argitaratua: (1990)

A acção executiva
nork: José Lebre de Freitas
Argitaratua: (1993)

A acção humanitária
nork: Rony Brauman
Argitaratua: (1997)

Actividades agro-marítimas em Portugal
nork: Ernesto Veiga de Oliveira, Fernando Galhano, Benjamim Pereira
Argitaratua: (1990)

O meu programa de governo
Argitaratua: (2013)

O Terceiro Governo Afonso Costa - 1917
nork: A. H. de Oliveira Marques
Argitaratua: (1977)

Actividades AMDE 20 anos
nork: AMDE
Argitaratua: (2005)

Legislação de direito constitucional: textos legais e políticos
nork: José Fontes
Argitaratua: (2015)

Acção social na área da exclusão social
nork: coord. Fernanda Rodrigues
Argitaratua: (2003)

Pareceres da comissão constitucional
nork: Portugal Comissão Constitucional
Argitaratua: (1979)

Classificação portuguesa das actividades económicas
nork: Instituto Nacional de Estatística
Argitaratua: (2003)

Sócrates: programa de acção comunitário em matéria de educação
nork: Comissão Europeia
Argitaratua: (2000)

Dinheiro à vista: Plano de Acção
nork: João Branco Martins
Argitaratua: (2009)

Da acção de ideminização por acidentes de viação
nork: Helder Martins Leitão
Argitaratua: (2001)

Actividades experimentais para o primeiro ciclo
nork: Sandra M. Lopes da Costa
Argitaratua: (2009)

As ideias económicas no Portugal medievo (séc. XIII a XV)
nork: Armando de Castro
Argitaratua: (1978)

Fundamentos e processos de uma sociologia de acção
nork: Isabel Carvalho Guerra
Argitaratua: (2000)

Programa do XV Governo Constitucional
nork: Presidência do Conselho de Ministros
Argitaratua: (2002)

Programa do XV Governo Constitucional
nork: Presidente do Conselho de Ministros
Argitaratua: (2002)

Da acção de divórcio e da separação judicial de pessoas e bens
nork: Helder Martins Leitão
Argitaratua: (2001)

II Relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança
nork: Presidência do Conselho de Ministros
Argitaratua: (1999)

Da acção de regulação do exercício do poder paternal, suspensão e inibição
nork: Helder Martins Leitão
Argitaratua: (2001)

Das valências substantiva, declarativa e executiva na acção de despejo
nork: Helder Martins Leitão
Argitaratua: (2001)

Mulheres e Cidadania: Alguns Perfis e Acção Política 1949-1973
nork: Maria José Maurício
Argitaratua: (2005)

Dias de festa
nork: Ana de Castro Osório
Argitaratua: ([s. d.])

Mulheres, Sexualidade e Casamento no Arquipélago de S. Tomé e Príncipe (Séculos XV a XVIII)
nork: Arlindo Manuel Caldeira
Argitaratua: (1997)

Guia para o mainstreaming de género na actividade profissional e na vida familiar
nork: Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Argitaratua: (2006)

365 Dias em Acção
nork: Presidente do Conselho de Ministros
Argitaratua: (2003)

Da participação em rixa
nork: Frederico Isasca
Argitaratua: (1994)

Tortura na Política e na Religião da Antiguidade aos nossos dias
nork: Brian Innes
Argitaratua: (2001)

Elaboração de Projectos de Acção e Planificação
nork: Jean-Marie Barbier
Argitaratua: (1993)