Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar

Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar

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Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	org. e notas Lucas Serra
Beste egile batzuk:	pref. Pedro Wallenstein
Argitaratua:	Fundação GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, D.L. 2017
Sarrera elektronikoa:	Ver na biblioteca
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Antzeko izenburuak

Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar
nork: org. e notas Lucas Serra
Argitaratua: (D.L. 2017)

Código do direito de autor e dos direitos conexos
nork: Luiz Francisco Rebello
Argitaratua: (1998)

Código civil e legislação complementar
nork: Portugal
Argitaratua: (1993)

Código dos contratos públicos e legislação complementar
nork: Vieira de Almeida e Associados
Argitaratua: (2008)

Código das custas judiciais e legislação complementar
nork: Portugal
Argitaratua: (2005)

ABC do Direito Autor
nork: E. J. e C. B. E. Unesco
Argitaratua: (1981)

Código do registo civil (anotado) e legislação complementar
nork: José António de França Pitão
Argitaratua: (1978)

Código do I.V.A. e legislação complementar
nork: Portugal
Argitaratua: (1999)

Código do imposto complementar
nork: Joäo Manuel Esteves Pereira
Argitaratua: ([D.L. 1983])

Código de procedimento e de processo tributário e legislação complementar
nork: Jorge Lopes de Sousa
Argitaratua: (200)

Código civil e diplomas complementares
nork: Portugal
Argitaratua: (2001)

Legislação de Direito Constitucional
nork: José Fontes
Argitaratua: (2011)

Os novos direitos dos portugueses
nork: Francisco Lucas Pires
Argitaratua: (imp. 1994)

Os novos direitos dos portugueses
nork: Francisco Lucas Pires
Argitaratua: (imp. 1994)

A política dos autores
nork: trad. Isabel Maria Lucas Pascoal
Argitaratua: (1976)

A política dos autores
nork: trad. Isabel Maria Lucas Pascoal
Argitaratua: (1976)

Ângulos complementares
nork: João Cosme
Argitaratua: (2009)

Novas tecnologias de comunicação e direito de autor
nork: Margarida Almeida Rocha
Argitaratua: (1986)

Novas tecnologias de comunicação e direito de autor
nork: Margarida Almeida Rocha
Argitaratua: (1986)

Literatura portuguesa clássica : textos complementares
nork: org. Maria Leonor Carvalhão Buescu
Argitaratua: (1992)

Literatura portuguesa clássica : textos complementares
nork: org. Maria Leonor Carvalhão Buescu
Argitaratua: (1992)

Legislação de direito constitucional: textos legais e políticos
nork: José Fontes
Argitaratua: (2015)

Direito politico
nork: Marnoco e Sousa
Argitaratua: (1910)

Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas
nork: org. A. Kaufmann, W. Hassemer
Argitaratua: (2002)

Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas
nork: org. Arthur Kaufmann, Winfried Hassemer
Argitaratua: (2002)

Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas
nork: org. A. Kaufmann, W. Hassemer
Argitaratua: (2002)

Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas
nork: org. A. Kaufmann, W. Hassemer
Argitaratua: (2002)

Textos históricos do direito constitucional
nork: org. e trad. de Jorge Miranda
Argitaratua: (1990)

Direito
nork: Almerinda Dinis, Evangelina Henriques, Isidra Contreiras
Argitaratua: (cop. 1987)

Divórcio por mútuo acordo: anotado e comentado e legislação complementar
nork: Tomé d'Almeida Ramião
Argitaratua: (2002)

Declaração islâmica universal dos direitos humanos
nork: org. Al Furqán
Argitaratua: (2006)

O Direito
nork: propr. s e redactores António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro
Argitaratua: (1868-)

Fiscal: códigos tributários e legislação conexa
nork: Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha
Argitaratua: (2015)

Guia dos Direitos do Cidadão
nork: Forum Justiça e Liberdades
Argitaratua: (1997)

Direito portuguez sobre Legados Pios
nork: org. e comp. Abilio Augusto Monteiro
Argitaratua: (1879)

Direito portuguez sobre Legados Pios
nork: org. e comp. Abilio Augusto Monteiro
Argitaratua: (1879)

Igualdade,Democracia e Direitos Humanos
nork: org. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Argitaratua: (1991)

Direitos dos animais
nork: Miles Barton
Argitaratua: (1988)

Direitos dos animais
nork: Miles Barton
Argitaratua: (1988)

Direitos dos animais
nork: Miles Barton
Argitaratua: (1988)