Licenças de obras

Licenças de obras

Exemplar nÇ 0003567 em depósito / caixa 182

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Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Portugal. Ministério da Habitação Urbanismo e Construção
Argitaratua:	Selecção Documental MHUC [s.d.]
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Antzeko izenburuak

Licença para matar
nork: John Gardner
Argitaratua: (1989)

Licença para matar
nork: John Gardner
Argitaratua: (1989)

Sistema de informação para o património arquitectónico
nork: Portugal. Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Argitaratua: (2009)

Loteamentos urbanos e obras de urbanização
nork: Portugal
Argitaratua: (D.L. 1992)

Legislação da habitação,
nork: Fundo de Fomento da Habitação
Argitaratua: (1978)

Património
nork: Portugal. Ministério da Cultura

Código Civil
nork: Portugal - Ministério da Justiça
Argitaratua: (1966)

Código penal
nork: Portugal - Ministério Justiça
Argitaratua: (1995)

Código penal
nork: Portugal - Ministério Justiça
Argitaratua: (1996)

Regulamrnto geral das edificações urbanas. Regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares
nork: Portugal
Argitaratua: (2000)

Sistema de Informação para o património Arquitectónico - Portfolio
nork: prop. Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Argitaratua: (2009-)

Ministros do Reino à Administração Interna (1834-2009): Retratos e Biografias
nork: Portugal.Ministério da Administração Interna
Argitaratua: (2009)

Atenção seja prudente
nork: Portugal. Ministério da Comunicação Social
Argitaratua: (1979)

Código dos investimentos estrangeiros
nork: Portugal. Ministério da Comunicação Social
Argitaratua: (imp. 1976)

Portugal Pequeno Guia
nork: Portugal. Ministério da Comunicação Social
Argitaratua: (1979)

Monimentos: 28
nork: produzido por Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Argitaratua: (2008)

Lei do Recrutamento obrigatório e pessoal
nork: Portugal. Ministerio do Reino.
Argitaratua: (1887)

Pavilhão do Território: Expo'98, Lisboa 1998
nork: Portugal. Ministério do Planeamento
Argitaratua: (1998)

Solares de Portugal
nork: TURIHAB - Associação do Turismo de Habitação
Argitaratua: (D.L. 1996)

Portugal pequeno guia
nork: Portugal. Ministério da Cultura e Coordenação Científica
Argitaratua: (1982)

Liberdade Condicional
nork: Portugal. Ministerio dos Negocios Ecclesiasticos e da Justiça
Argitaratua: (1893)

Decreto de 21 de Maio de 1841
nork: [Portugal]
Argitaratua: (1857)

Decreto de 21 de Maio de 1841
nork: [Portugal]
Argitaratua: (1857)

Tratados e actos internacionais
nork: Ministério dos Negócios Estrangeiros Portugal
Argitaratua: (1970)

Código de I.R.S
nork: Portugal
Argitaratua: ([s.d.])

Código de processo civil
nork: Portugal
Argitaratua: (2016)

Código de processso civil
nork: Portugal
Argitaratua: (1995)

Código de processo civil
nork: Portugal
Argitaratua: (2006)

Código de processo penal
nork: Portugal
Argitaratua: (2006)

Ordenações e Leys do Reyno de Portugal
nork: Portugal.
Argitaratua: (1727-)

Ordenações e Leys do Reyno de Portugal
nork: Portugal.
Argitaratua: (1727-)

Formulário e apontamentos de direito do trabalho
nork: Portugal
Argitaratua: (1999)

Decreto[...] que extinguiu os juizes ordinarios e reforma as atribuições dos Juizes de Direito e de Paz
nork: Portugal
Argitaratua: (1887)

Collecção da legislação antiga e moderna do Reino de Portugal
nork: Portugal
Argitaratua: (1858)

Collecção da legislação antiga e moderna do Reino de Portugal
nork: Portugal
Argitaratua: (1858)

Plano 77-80
nork: Portugal. Ministério do Plano e Coordenação Económica
Argitaratua: (1977)

Plano 77-80
nork: Portugal. Ministério do Plano e Coordenação Económica
Argitaratua: (1977)

Cooperação luso-sueca
nork: Mini-Seminários sobre "Empresas Municipais de Habitação [...]
Argitaratua: ([D.L. 1984])

Portugal -1992
nork: Portugal. Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Argitaratua: (1988)

Constituição República Portuguesa
nork: Portugal
Argitaratua: (1983)