Conselho da Europa

|extinção = |filiação = |tipo = |estado = |propósito = |sede = Estrasburgo, |membros = 46 membros activos, 8 observadores (5 no conselho, 3 na assembleia). |língua = |líder_título = Secretário Geral |líder_nome = Alain Berset |pessoas_imp = |num_empreg = |voluntários = |website= [http://www.coe.int/ www.coe.int]|e-mail = }} O Conselho da Europa (inglês: ''Council of Europe'', francês: ''Conseil de l'Europe'') é uma organização internacional europeia que atua na defesa dos direitos humanos, da democracia e o Estado de direito no continente. Fundada em 1949, é a mais antiga instituição europeia em funcionamento. A sua sede fica em Estrasburgo, França. É composto por 46 estados-membros, incluindo os 27 que formam a União Europeia. Desde 18 de setembro de 2024, tem como secretária-geral a Suíça Alain Berset.

Sendo uma organização internacional personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional, o Conselho da Europa não pode fazer leis, mas pode pressionar pela aplicação de acordos internacionais acordados pelos estados-membros em vários níveis.

O órgão mais conhecido do Conselho da Europa é o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que funciona com base na Convenção Europeia dos Direitos Humanos. É para esse tribunal que são encaminhados os processos em que os europeus acham que um determinado estado-membro violou um ou vários direitos. Fornecido pela Wikipedia