Convenção europeia dos direitos do homem

Convenção europeia dos direitos do homem

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Príomhchruthaitheoir:	Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe:	Ministério da Comunicação Social, Direcção Geral da Divulgação 1976
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Míreanna comhchosúla

Convenção dos Direitos do Homem
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Convenção europeia sobre violência no desporto [...]
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)

Convençäo europeia sobre a violência associada ao desporto
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Album dos Direitos do Homem
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (1900)

A protecção dos direitos do homem na Europa
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)

Convenção do Conselho da Europa [...] tráfico de seres humanos
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Carta Europeia do Desporto para todos
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)

Convenção do Conselho da Europa relativa à luta contra o tráfico de seres humanos
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Carta europeia contra a dopagem no desporto [...]
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: ([198-])

Campanha europeia para a renascença da cidade
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (imp. 1981)

Convenção europeia dos direitos do homem
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Carta Europeia da água
de réir: proclamada pelo Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Carta Europeia da água
de réir: proclamada pelo Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

A Convenção Europeia dos Direitos do Homem
de réir: Ireneu Cabral Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Quadro europeu comum de referência para as línguas
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)

Recomendaçöes sobre medidas para a economia de energia nos equipamentos desportivos
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

Quadro europeu comum de referência para as línguas
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)

Quadro de referência das competências para a cultura democrática
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: ([200-]-)

Recomendações sobre medidas de economia de energia [...]
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (imp. 1985)

<Uma >esperança para a natureza
de réir: Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)

First exhibition-dialogue on contemporary art in Europe
de réir: org. Conselho da Europa
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

II Relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança
de réir: Presidência do Conselho de Ministros
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Convenção dos direitos da criança

Convenção dos direitos da criança
de réir: PEPT 2000
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

Convenção sobre os direitos da criança
de réir: ed. Instituto da Segurança Social
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Convenção filatélica
de réir: Associação Nacional de Jornalistas e Escritores Filatélicos
Foilsithe / Cruthaithe: (2001-)

Convenção sobre os direitos da criança
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Convenção sobre os direitos da criança
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Convenção sobre os direitos da criança
de réir: ed. Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Convenção sobre os direitos da criança
de réir: Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e dos Jovens
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

Convenção sobre os direitos da criança
de réir: ed. Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Convenção sobre os Direitos da Criança
de réir: il. Raquel Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

Convenção de Berna
de réir: Carlos Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Carta dos direitos fundamentais da União Europeia
de réir: ed. representação da Comissão Europeia em Portugal
Foilsithe / Cruthaithe: (cop. 2010)

Direito da União Europeia
de réir: Fausto de Quadros
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Direito da união europeia
de réir: Antoine Masson, Paul Nihoul
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Comunidade económica europeia e direito aduaneiro
de réir: António Jorge da Cruz Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Declaração Universal dos Direitos do Homem
de réir: [ed. lit.] Assembleia da República
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
de réir: Instituto Nacional para a Reabilitação ; ACAPO- Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal
Foilsithe / Cruthaithe: ([19--?))

A convenção colectiva entre as fontes de direito do trabalho
de réir: José Barros Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)